Introdução

Este website é operado pela Teresa Lisboa. Sempre que, neste documento, usamos "nós", "nos" ou "nossa", estamo-nos a referir à Teresa Lisboa.

Ao acederes a este website, navegares pelos seus conteúdos ou comprares qualquer produto, aceitas ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço ("Termos"), incluindo as demais políticas aqui referidas. Estes Termos aplicam-se a todas as pessoas que usam o site, sejam visitantes, clientes ou quem submeta conteúdos.

Se não concordares com alguma parte destes Termos, deves deixar de utilizar o website de imediato.

Podemos atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página.

1. Condições de Utilização da Loja Online

Ao aceitares estes Termos, declaras ter a maioridade legal no país onde resides, ou teres obtido autorização de quem por ti é legalmente responsável, caso sejas menor.

Não podes usar os nossos produtos ou serviços para fins ilícitos, nem violar leis aplicáveis ou direitos de propriedade intelectual de terceiros.

O incumprimento destes Termos pode levar à suspensão imediata do teu acesso aos nossos serviços.

É proibido transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso através do nosso website.

2. Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar serviço, limitar o acesso ou cancelar encomendas, a nosso critério exclusivo e a qualquer momento.

Reconheces que os conteúdos transmitidos através dos nossos serviços (com exceção dos dados de pagamento) podem passar por diversas redes e ser adaptados a requisitos técnicos. Toda a informação de pagamento é encriptada durante a transmissão.

Não é permitido reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte deste website sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

3. Precisão da Informação

Procuramos assegurar que a informação disponível neste website é correta e atual. Ainda assim, não garantimos que todo o conteúdo esteja completo, atualizado ou livre de erros.

A informação disponibilizada tem caráter meramente informativo e não deve ser o único fundamento para decisões de compra.

Podemos alterar o conteúdo do website a qualquer momento, sem qualquer obrigação de atualizar informação anteriormente publicada.

4. Preços e Alterações ao Serviço

Todos os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou funcionalidade do website a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade da nossa parte.

Não respondemos perante clientes ou terceiros por alterações, ajustes de preço, suspensão ou descontinuação dos nossos serviços.

5. Produtos e Disponibilidade

Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online e em quantidade limitada.

As devoluções, trocas e reembolsos regem-se pela nossa Política de Reembolso.

Apesar de nos esforçarmos para representar fielmente cores, acabamentos e detalhes dos produtos, não podemos garantir que o ecrã do teu dispositivo mostre com exatidão a aparência real de cada artigo.

Reservamo-nos o direito de limitar as vendas por pessoa, agregado familiar, região geográfica ou quantidade.

Os produtos podem ser expedidos a partir de centros de distribuição nacionais ou internacionais. Sempre que aplicável, és responsável por eventuais taxas alfandegárias, impostos de importação ou outros encargos cobrados pelas autoridades locais.

As descrições dos produtos são elaboradas com o melhor rigor possível, mas podem existir pequenas variações de cor, acabamento ou dimensões.

Salvo indicação expressa em contrário, não garantimos a adequação dos artigos a pessoas com sensibilidade a determinados metais, alergias ou reações cutâneas.

6. Faturação e Dados da Conta

Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar qualquer encomenda feita através do nosso website.

Se modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos avisar-te através dos dados de contacto que forneceste no checkout.

Comprometes-te a fornecer dados de conta e faturação corretos, completos e atualizados em todas as compras, atualizando-os sempre que necessário.

7. Formação do Contrato

Os produtos apresentados neste website constituem um convite a contratar e não uma oferta juridicamente vinculativa.

Ao concluíres o checkout, estás a submeter uma proposta de compra dos artigos que selecionaste.

A receção de um e-mail de confirmação de encomenda não significa que a tenhamos aceite. O contrato só se torna vinculativo quando te confirmarmos o envio dos produtos.

Nada nestes Termos prejudica os direitos previstos na legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor.

8. Ferramentas de Terceiros

Podemos disponibilizar-te acesso a ferramentas, aplicações ou serviços de terceiros que não monitorizamos nem controlamos.

Essas ferramentas são disponibilizadas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia.

Se as utilizares, fá-lo-ás inteiramente por tua conta e risco.

9. Links para Terceiros

Este website pode conter ligações para websites, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por rever ou avaliar o conteúdo, a exatidão, as políticas ou as práticas de websites de terceiros, nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou transações realizadas com terceiros.

10. Comentários e Conteúdos Submetidos pelo Utilizador

Ao enviares comentários, sugestões, ideias ou avaliações, concedes à Teresa Lisboa uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, publicar e distribuir esse conteúdo, em qualquer suporte.

Comprometes-te a que os conteúdos que submetes não violam a lei nem os direitos de terceiros.

11. Dados Pessoais

A recolha, utilização e proteção dos teus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

12. Erros e Omissões

Pode ocasionalmente existir, no nosso website, informação com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, informação de envio ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros, atualizar a informação ou cancelar encomendas sempre que necessário, sem aviso prévio.

13. Utilizações Proibidas

Não podes usar este website ou o seu conteúdo para:

• Fins ilícitos;
• Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• Infringir direitos de propriedade intelectual;
• Assediar, ameaçar, discriminar ou prejudicar terceiros;
• Submeter informação falsa ou enganosa;
• Distribuir malware ou código malicioso;
• Recolher dados pessoais sem consentimento;
• Praticar spam, phishing, scraping ou atividades fraudulentas;
• Interferir na segurança ou no funcionamento do website.

O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão imediata do teu acesso aos nossos serviços.

14. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A utilização deste website e dos nossos serviços é feita inteiramente por tua conta e risco.

Todos os produtos e serviços são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Na medida máxima permitida por lei, a Teresa Lisboa, os seus responsáveis, colaboradores e fornecedores não respondem por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do nosso website, produtos ou serviços.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser excluídos ao abrigo da legislação portuguesa de defesa do consumidor.

15. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, gráficos, logótipos, elementos de marca, descrições de produtos e designs — pertence à Teresa Lisboa ou aos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Nenhum destes conteúdos pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e por escrito.

16. Indemnização

Comprometes-te a indemnizar e a isentar de responsabilidade a Teresa Lisboa e os seus colaboradores, responsáveis e fornecedores por quaisquer reclamações, danos ou despesas resultantes do incumprimento destes Termos ou da violação da lei aplicável por tua parte.

17. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se em pleno vigor.

18. Cessação

Estes Termos mantêm-se em vigor até serem terminados por qualquer uma das partes.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o teu acesso ao website e aos serviços a qualquer momento, caso entendamos que estes Termos foram violados.

19. Acordo Integral

Estes Termos, em conjunto com quaisquer outras políticas publicadas neste website, constituem o acordo integral entre ti e a Teresa Lisboa relativamente à utilização do serviço.

20. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor da União Europeia.

21. Alterações a Estes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar, rever ou substituir estes Termos a qualquer momento.

Se continuares a usar o website depois de qualquer alteração, consideramos que aceitaste essa alteração.

22. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, contacta-nos: