Direito de livre resolução - 30 dias

Sempre que aplicável, tens 30 dias a contar da receção da tua encomenda para informar a Teresa Lisboa de que pretendes exercer o direito de livre resolução, não sendo necessário justificares o motivo.

Para exerceres este direito, basta contactares-nos através do email suporte@teresa-lisboa.pt, indicando o número da encomenda e comunicando de forma clara que pretendes devolver o artigo.

A partir dessa comunicação, tens ainda 30 dias para nos enviar ou entregar o artigo, seguindo as instruções que te forem transmitidas pela Teresa Lisboa.

Quando a devolução resulte apenas do exercício deste direito, os custos diretos do envio de devolução são suportados por ti, exceto se a Teresa Lisboa indicar expressamente que os assume.

Podes examinar o artigo, mas apenas na medida necessária para confirmares a sua natureza, características e funcionamento. Se o manuseares além do razoável, poderás ser responsabilizado(a) pela consequente perda de valor.

Política comercial adicional - até 30 dias

Além do direito legal de livre resolução referido acima, a Teresa Lisboa pode, como cortesia comercial, aceitar pedidos de devolução até 30 dias após a receção da encomenda, nos termos publicados na nossa loja.

Uma vez ultrapassado o período legal de livre resolução, esta extensão comercial pode depender de o artigo estar por usar, em condições que permitam a sua revenda e acompanhado de todos os elementos com que foi entregue, sem prejuízo dos teus direitos legais em caso de desconformidade do produto.

Morada e procedimento de devolução

Não devolvas nenhum artigo sem receberes primeiro as nossas instruções de devolução.

Antes de enviares seja o que for, contacta-nos para obteres as instruções e a morada correta para a tua encomenda. Essa morada pode não coincidir com a morada comercial da Teresa Lisboa.

A morada de devolução pode situar-se na China, fora da União Europeia. Por essa razão, não envies o artigo para a morada indicada na embalagem original nem para qualquer outra morada sem termos dado essa indicação por escrito.

A morada exata e as instruções de envio ser-te-ão comunicadas depois do primeiro contacto, de acordo com o procedimento aplicável à tua encomenda.

Reembolsos

Quando exerças validamente o direito de livre resolução, reembolsamos os valores devidos pelos artigos devolvidos, incluindo, quando aplicável, o custo da modalidade de entrega normal que tenhas pago inicialmente.

O reembolso é feito através do mesmo método de pagamento que utilizaste na compra, salvo se acordarmos algo diferente contigo e desde que não incorras em custos adicionais por isso.

Nos casos em que a lei o permita, a Teresa Lisboa pode aguardar pela receção dos artigos devolvidos ou por uma prova de envio dos mesmos, o que ocorrer primeiro, antes de processar o reembolso.

Produtos personalizados

Nos termos previstos na lei, o direito de livre resolução não se aplica ao fornecimento de bens feitos por medida ou claramente personalizados de acordo com as tuas especificações.

É o caso, por exemplo, de peças produzidas especificamente após a tua encomenda, com nome, texto, gravação ou outro elemento individualizado escolhido por ti.

Escolher uma variante padrão de um artigo já existente no catálogo, como uma cor ou um tamanho disponível, não transforma, por si só, o artigo em produto personalizado para este efeito.

Esta exceção não retira os teus direitos caso o produto chegue defeituoso, danificado, incorreto ou de alguma forma desconforme com o encomendado.

Garantia legal de conformidade

O direito de livre resolução é independente da garantia legal que se aplica aos produtos. De acordo com a legislação portuguesa relativa a bens móveis, a Teresa Lisboa responde pelas desconformidades que se manifestem dentro do prazo legalmente previsto, contado a partir da entrega do artigo.

Considera-se que existe desconformidade quando o produto, nomeadamente:

• apresenta um defeito;
• não é o artigo que encomendaste;
• não corresponde à descrição ou às características anunciadas;
• não tem as características ou a qualidade que legitimamente esperarias.

Perante uma desconformidade, tens os direitos previstos na lei, que podem passar por reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, consoante o caso.

Se a desconformidade surgir nos primeiros 30 dias a contar da entrega, aplicam-se ainda os direitos específicos que a legislação portuguesa prevê para esse período.

Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Se o teu produto chegar danificado, com defeito, diferente do que encomendaste, ou se faltar algum artigo, contacta-nos assim que possível através do email suporte@teresa-lisboa.pt.

Para avaliarmos a situação, podemos pedir-te fotografias, vídeos, imagens da embalagem, da etiqueta de envio ou outra informação razoável. Isto serve apenas para agilizar a resolução do teu pedido e não limita os teus direitos legais.

Quando for necessário devolver fisicamente o artigo por defeito, desconformidade ou envio errado, a Teresa Lisboa assume os custos dessa devolução e indica-te como proceder.

Em certos casos, poderá não ser sequer necessário devolver o artigo.

Embalagem exterior danificada

Se apenas a embalagem exterior usada no transporte tiver sofrido danos, mas o produto em si estiver intacto, completo e conforme o encomendado, esse dano na embalagem não dá, por si só, direito automático a reembolso ou substituição. Isto não afeta os teus direitos caso o próprio produto também tenha sido afetado.

Cancelamento de encomenda

Procuramos satisfazer os pedidos de cancelamento feitos antes de iniciarmos o processamento, a preparação ou o envio da encomenda. Uma vez iniciado esse processo, pode já não ser possível travar o envio.

Esta limitação operacional não afeta o teu direito de livre resolução, que podes exercer depois de receberes os produtos, salvo nas situações em que a lei preveja uma exceção, nomeadamente para bens claramente personalizados.

Encomendas atrasadas, não entregues ou marcadas como entregues

Se a tua encomenda apresentar um atraso fora do normal, deixar de ter atualizações de rastreio durante muito tempo, ou aparecer como entregue sem a teres recebido, contacta a Teresa Lisboa.

Poderemos abrir uma averiguação junto da transportadora ou do parceiro logístico, podendo pedir-te informação razoável para analisar o sucedido.

A solução a aplicar será definida em função das circunstâncias e dos teus direitos legais.

Como iniciar uma devolução ou reclamação

Contacta-nos através do email suporte@teresa-lisboa.pt e inclui, sempre que possível:

• número da encomenda;
• identificação do artigo;
• o motivo do contacto;
• fotografias ou vídeos, caso haja dano, defeito, artigo errado ou outra situação a verificar;
• informação de rastreio ou a etiqueta de envio, quando relevante.

Depois do teu contacto, enviamos-te as instruções adequadas ao teu caso. Não envies nenhum artigo para qualquer morada antes de receberes essas instruções.

Prazo de processamento do reembolso

Depois de emitido o reembolso, o tempo até o valor ficar disponível pode variar consoante o banco, o emissor do cartão ou o prestador de serviços de pagamento.

Contacto

Para qualquer questão sobre reembolsos, substituições e devoluções, escreve-nos para suporte@teresa-lisboa.pt.